Após a rescisão do contrato com a empresa Sobrenk Serviços Empresariais LTDA, responsável pelos serviços de limpeza das vias e logradouros públicos, a Prefeitura de Fartura está providenciando uma nova licitação para contratação emergencial de outra empresa, evitando, assim, a interrupção dos serviços de limpeza urbana.
A decisão pela rescisão contratual foi tomada após o recebimento de reclamações de empregados contratados pela empresa Sobrenk e a constatação de descumprimento de cláusulas contratuais. Diante disso, a Prefeitura executou o contrato celebrado e aplicou a sanção de rescisão contratual unilateral à empresa.
Vale ressaltar que reclamações sobre o serviço prestado pela Sobrenk também foram objeto de sessões realizadas pela Câmara Municipal de Fartura, onde vereadores opositores à atual Administração também cobraram providências do Prefeito Luciano Filé em face da empresa.
Com a rescisão do contrato, que era a medida legal cabível ao caso, 19 funcionários registrados nos cargos de varredor, roçador e encarregado, foram dispensados antes do previsto. No entanto, ao contrário dos rumores, esta Redação apurou, junto a ex-empregados da empresa Sobrenk, que são inverídicas as acusações de que a Prefeitura de Fartura não teria cumprido com suas obrigações financeiras junto à empresa, destacando, inclusive, que o Prefeito Luciano Filé, em reunião realizada no dia 09 de agosto deste ano, os apresentou comprovantes dos pagamentos mensais que eram realizados em dia à Sobrenk.
Além disso, tendo em vista que se tratava de um contrato de terceirização da prestação do serviço público de limpeza urbana, a responsável pelo pagamento dos salários, vale-alimentação, e demais direitos trabalhistas dos varredores, roçadores e encarregado, era a empregadora Sobrenk e não a Prefeitura.
Procurada por esta Redação, a Prefeitura de Fartura informou que os setores responsáveis já estão trabalhando no processo de contratação emergencial para que os serviços de limpeza urbana sejam rapidamente retomados.