O candidato a prefeito de Fartura, Zé da Costa (PSD), foi formalmente notificado pela Justiça Eleitoral nesta semana, e agora tem um prazo de sete dias para apresentar sua defesa em relação ao pedido de impugnação de sua candidatura, movido pelo Ministério Público Eleitoral (MPE). A ação do MPE baseia-se em uma condenação por improbidade administrativa que Zé da Costa sofreu em 2018, fato que, segundo o Promotor de Justiça Lúcio Camargo de Ramos Junior, seria suficiente para que o candidato fosse declarado inelegível para as eleições municipais de 2024.
O processo de impugnação não foi uma surpresa para o candidato, que já previa a possibilidade de enfrentar essa contestação judicial. Em entrevista, o candidato Zé da Costa reiterou sua confiança no processo jurídico e manifestou otimismo em relação à sua defesa, afirmando que está preparado para recorrer caso a decisão seja desfavorável em primeira instância.
“Quando decidimos enfrentar um desafio desta proporção, onde estamos cientes de que não temos pleno domínio sobre as questões jurídicas, mas procuramos sempre a orientação de especialistas. Meses atrás, nossos advogados garantiram que poderíamos registrar minha candidatura. Continuo firme na corrida pela prefeitura. Caso o julgamento em primeira instância seja negativo, vamos recorrer à segunda instância”, declarou o candidato.
A candidatura de Zé da Costa conta com o apoio do empresário Marcão do Haras, que integra a chapa como candidato a vice-prefeito. Segundo o candidato, a aceitação de sua chapa tem sido positiva nos primeiros dias de campanha, com destaque para a recepção do nome de seu vice junto à população.
“Embora meu nome já seja conhecido, percebo um crescimento significativo na aceitação do Marcão do Haras. Ele é um grande empresário, mas, ao conversar com as pessoas, elas veem que ele é alguém do povo, com a mesma origem que todos nós. Além disso, Marcão tem uma visão administrativa extraordinária, e acredito que nossa cidade precisa de gestores com esse perfil para promover as mudanças necessárias”, afirmou Zé da Costa.
A situação jurídica do candidato, no entanto, segue indefinida. Após a apresentação da defesa, a Justiça Eleitoral terá até 20 dias antes da eleição para julgar o caso em primeira instância. O magistrado responsável pelo julgamento poderá decidir se Zé da Costa deve ou não ser considerado inelegível para concorrer ao cargo de prefeito.
Se o pedido de impugnação for aceito e a candidatura de Zé da Costa for indeferida, duas alternativas estarão à disposição da chapa. A primeira seria recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), buscando reverter a decisão e manter o nome de Zé da Costa na disputa. A segunda possibilidade seria a substituição do candidato, caso o indeferimento seja mantido em instâncias superiores.
O caso de Zé da Costa reflete uma questão mais ampla que tem permeado o cenário eleitoral brasileiro nos últimos anos. Condenações por improbidade administrativa e outros tipos de crimes contra a administração pública têm se tornado um dos principais motivos para a impugnação de candidaturas em diversas esferas eleitorais. A Lei da Ficha Limpa, aprovada em 2010, endureceu as regras para a candidatura de políticos condenados, ampliando o alcance das situações em que a Justiça Eleitoral pode barrar uma candidatura.
No entanto, o debate em torno da elegibilidade de candidatos com pendências jurídicas continua acirrado. Há aqueles que defendem que, uma vez condenado, o político deveria ser automaticamente impedido de concorrer a cargos públicos. Por outro lado, muitos argumentam que a impugnação de candidaturas deve ser analisada caso a caso, levando em consideração fatores como o tipo de condenação, o tempo decorrido desde o julgamento e as possibilidades de recurso.
Para Zé da Costa, a decisão da Justiça Eleitoral será crucial para o futuro de sua campanha, que até agora tem sido marcada por uma crescente aceitação popular. A chapa liderada por ele e Marcão do Haras aposta em uma proposta de renovação para a cidade de Fartura, prometendo uma administração voltada para o desenvolvimento econômico e social do município. Entre as principais propostas da campanha estão a melhoria da Infraestrutura local, a criação de programas de Incentivo ao Empreendedorismo e a ampliação dos serviços de Saúde e Educação.
A resposta da Justiça Eleitoral deverá trazer mais clareza sobre o cenário político em Fartura nos próximos dias. Enquanto isso, Zé da Costa continua percorrendo os bairros e dialogando com a população, em um esforço para consolidar sua base de apoio e convencer os eleitores de que está preparado para assumir a prefeitura, caso tenha sua candidatura confirmada.
O caso ainda deve se desenrolar nos Tribunais Eleitorais, com o possível julgamento em segunda instância se a impugnação for confirmada. Para Zé da Costa e seus apoiadores, o foco agora é garantir que o processo jurídico seja conduzido de forma justa e que sua defesa seja analisada com base nos argumentos apresentados.