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No último domingo, 7 de julho, a Diocese de Ourinhos organizou sua Romaria Diocesana ao Santuário Nacional de Aparecida, reunindo centenas de fiéis das paróquias locais. O Bispo Diocesano, Dom Eduardo Vieira dos Santos, liderou a celebração junto com padres, diáconos, religiosos e seminaristas, às 5h30, no Santuário da Basílica, que recebeu romeiros não só de várias partes do Brasil, mas especialmente da própria diocese. Durante a celebração, Dom Eduardo compartilhou palavras breves que tocaram os presentes, expressando seu afeto pelo povo de Deus e pelo rebanho que lhe foi confiado. Após o evento religioso, a Romaria Diocesana se reuniu no espaço destinado ao Coral da Basílica para uma foto de grupo tradicional. Dom Eduardo participou ativamente desse momento, abraçando e posando para fotos com os participantes, incluindo padres, diáconos, religiosos, seminaristas e fiéis presentes. Esse encontro não apenas fortaleceu os laços comunitários dentro da Diocese de Ourinhos, mas também reafirmou a importância da devoção à Padroeira do Brasil, Nossa Senhora da Conceição Aparecida e da fé para os participantes da romaria.

Em razão de uma Ação Civil Pública ajuizada em julho de 2019, o então prefeito de Fartura, Hamilton Cesar Bortotti (Tinho), tornou-se réu em recente decisão do Superior Tribunal Federal em última instância. Anteriormente, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) o condenou em segunda instância no mesmo caso por improbidade administrativa e, além de outras penas, tornou-se inelegível a cargo público. O caso é referente ao pagamento de gratificações a servidores públicos e o ex-prefeito já havia sido condenado em primeira instância na Comarca de Fartura, porém, recorreu e o TJSP manteve a decisão anterior, pois, consta que a ação de improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público Estadual objetiva a condenação do réu por ato de improbidade administrativa que causou prejuízo ao erário público, tipificado no artigo 10, caput e inciso IX da Lei 8.429/92 em sua redação originária. Em breve síntese, é alegado na Ação que o autor, entre o período de 25/01/2013 a 01/03/2013 editou os Decretos 3.044/2013, 3.053/2013 e 3.054/13, com clara afronta à legislação vigente e à Constituição Federal, mantendo a vigência do primeiro, mesmo cientificado de sua ilegalidade. Aponta que o Decreto 3.044/2013 de 25/01/2013 instituiu gratificações financeiras aos servidores efetivos designados para ocupar as funções de Pregoeiro, Leiloeiro e membros de Comissão Permanente de Licitações e de Equipe de Apoio. Já os Decretos 3.053/2013 e 3.054/2013, ambos de 01/03/2013, implantaram gratificação mensal aos motoristas do Departamento de Saúde e Educação, respectivamente. Argumentou que o TCE/SP constatou irregularidade nas gratificações pagas pelo município de Fartura a seus servidores e que em novembro de 2014 o prefeito Hamilton tomou conhecimento da ilegalidade. Contudo, os pagamentos continuaram sendo efetuados no ano de 2015. Seguindo recomendações do TCE, foram revogados os Decretos 3.053/13 e 3.054/13. Entretanto, nenhuma providência foi tomada em relação ao Decreto 3.044/13. Assim, no ano de 2016 foram realizados pagamentos de gratificações com base no Decreto vigente, que somente foram cessados com a promulgação de Lei 2.191/18 em 22/02/2018, que revogou o Decreto 3044/2013. Liminarmente, o autor requereu cessação imediata de pagamento de gratificação, adicional ou remuneração não prevista na Lei Municipal, bem como a decretação de indisponibilidade dos bens do réu como garantia de futura recomposição dos danos ao erário. SENTENÇA Dessa forma, a sentença julgou parcialmente procedentes os pedidos, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC: (…) reconhecendo a prática do ato de improbidade administrativa apontado na inicial. Desta forma, declaro o réu Hamilton César Bortotti (Tinho) como incurso no artigo 10, caput, da Lei. 8.429/92 e imponho as seguintes sanções: ressarcimento integral do dano; pagamento de multa civil correspondente a uma vez o valor do dano, devidamente atualizado pelos índices da Tabela Prática do TJSP e acrescidos de juros de mora de 1% ao mês, ambos contados desde a prática do ato ímprobo; suspensão dos direitos políticos pelo prazo de cinco anos (…), conforme consta na decisão. Enquanto medida cautelar, a indisponibilidade de bens objetiva o integral ressarcimento do dano, neste incluído o potencial valor da multa civil aplicável aos atos descritos na inicial. Assim, à época, considerando a multa civil poderá atingir o total de duas vezes o valor do dano de R$ 798.266,74 (Lei nº 8.429/92, art. 12, inciso II), em tese, alcançaria de R$ 1.596.533,48. Diante disso, entendo cabível a indisponibilidade de bens no total do prejuízo em tese suportado pelo erário, somado à multa civil, totalizando o montante de R$ 2.394.800,22 (dois milhões, trezentos e noventa e quatro mil, oitocentos reais e vinte e dois centavos) em relação ao réu, sendo o valor adequado para acautelar o resultado útil do processo. Ante o exposto, foi deferida a indisponibilidade dos bens do réu Hamilton Cesar Bortotti no valor de R$ 2.394.800,22, até que apresentem bens ou valores em caução. Pede-se que providencie o bloqueio de transferência de bens pela Central de Indisponibilidade; pelos sistemas Renajud, Bacenjud e Arisp. Dispenso a publicação de editais, considerando a eficácia dos sistemas de bloqueio. Assim, no dia 28 de maio último, através da Guia: 21934/2024 – o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, através da relatora, ministra Cármen Lúcia negou o seguimento de recurso e deu como Transitado em julgado o processo, impossibilitando assim, uma possível candidatura de Tinho Bortotti a algum cargo público em Fartura, uma vez que o mesmo perdeu todos os recursos na suprema corte, conforme autos assinados pelo ministro Flávio Dino, datado de 2 de maio de 2024. O processo já retornou ao Fórum de Fartura, visando o cumprimento judicial.

Recentemente, o prefeito de Fartura, Luciano Peres (Filé), iniciou uma série de encontros com a população e representantes dos diversos setores do governo municipal sob o tema “Também quero te ouvir!”. O objetivo é prestar contas das ações realizadas e discutir futuras iniciativas. Segundo a Assessoria de Imprensa, todo o evento foi custeado com verba privada, sem nenhum ônus aos cofres do município. Dessa forma, na noite de quarta-feira, 26, foi realizada mais uma Prestação de Contas, agora da Assistência Social em Fartura, onde o prefeito e sua equipe apresentaram os serviços, benefícios e programas essenciais para a comunidade, enquanto ouvimos dúvidas e sugestões da população, sendo ressaltado que durante a pandemia de Covid-19, a Assistência Social foi um verdadeiro pilar de apoio à população. “Hoje, temos mais de 8 mil pessoas e 3.500 famílias no Cadastro Único, com quase 1.200 no Bolsa Família. Expandimos o Vale Gás, BPC Idoso, BPC Deficiente e programas como Antena Digital e Dignidade Menstrual, e no Programa Criança Feliz, fizemos mais de 1.240 visitas só este ano, atendendo 250 famílias. Nossa missão é trabalhar com respeito e empatia, sempre ao lado da comunidade. Este evento destacou nosso compromisso com a transparência e a eficiência”, frisou o prefeito, que agradeceu todos que participaram e o apoio ao trabalho. ENCONTROS Esse foi o terceiro encontro de uma série, pois no primeiro encontro de prestação de contas, em 3 de junho, focou nas políticas públicas para as mulheres, um tema que, de acordo com Peres, nunca havia sido tratado com tanta profundidade na cidade. Foram discutidos os avanços e as ações dos últimos quatro anos, destacando que 71% dos cargos comissionados em Fartura são ocupados por mulheres. Já no segundo encontro, o tema foi a Saúde e a reunião contou com significativa participação de munícipes e profissionais do setor, realizado na noite de 11 de junho, ressaltando que durante a pandemia, diversos avanços foram realizados, beneficiando a população local. No encontro, foi feita uma retrospectiva das conquistas dos últimos três anos e meio, com destaque para as melhorias implementadas. De acordo com o prefeito, esses encontros refletem a política de transparência e diálogo do governo municipal, visando um trabalho de qualidade e melhorias contínuas para a cidade de Fartura.

No último domingo, 23 de junho, as Irmãs da Divina Vontade celebraram 62 anos de sua chegada ao Brasil com uma carreata que partiu da Praça da Igreja Matriz de Nossa Senhora das Dores em direção ao Mirante das Irmãs da Divina Vontade, localizado no alto da Serra da Fartura. A comemoração contou com a presença de diversas pessoas, que se reuniram para uma celebração especial. A Congregação Italiana das Irmãs da Divina Vontade chegou ao Brasil em 1962 e foi calorosamente acolhida pela comunidade de Fartura. Desde então, as religiosas têm desempenhado um papel crucial na Educação, Saúde, Assistência Social e Religiosidade na cidade e em outras regiões do país, seguindo o carisma da fundadora, Madre Gaetana Sterni. O evento teve início com uma concentração às 10 horas da manhã na Praça da Igreja Matriz de Nossa Senhora das Dores. Os participantes se dirigiram em seguida ao Mirante, onde, sob o tema “Eco Esperança – Em Sinfonia de Oração”, refletiram sobre a unidade e a importância da oração global em diversas línguas e culturas. A celebração incluiu momentos de reflexão conduzidos pelas irmãs Eliane, Santina e Cida, com dinâmicas focadas na ecologia. Como parte das atividades, foi plantado um pé de Manacá, e os presentes semearam girassóis, simbolizando a importância da ecologia na vida humana. Ao final do encontro, foram distribuídas mudas de árvores e plantas pequenas, reforçando o compromisso com a preservação ambiental. As irmãs expressaram sua gratidão à fundadora Madre Gaetana Sterni, às primeiras religiosas que vieram da Itália e ao povo de Fartura, que as acolheu. Essa colaboração tem florescido e frutificado ao longo dos anos, permitindo que as Irmãs da Divina Vontade continuem seu trabalho dedicado em várias localidades do Brasil. O povo de Fartura, por sua vez, manifestou sua gratidão pela presença e contribuição das irmãs à comunidade.

Ação criminal pelo cometimento dos crimes de fraude em licitação e de apropriação de bens ou rendas públicas e desvio em proveito próprio ou alheio foi julgada procedente para condenar o ex-Prefeito à pena de 2 (dois) anos e 4 (quatro) meses de reclusão e 2 (dois) anos de detenção. No ano de 2021, o ex-prefeito de Fartura, Hamilton César Bortotti, conhecido popularmente como Tinho Bortotti, se tornou réu em ação criminal por fraude em processo licitatório realizado no ano de 2017 para contratação de empresa para execução de serviços de limpeza urbana. No decorrer da ação, a testemunha de acusação, Evandro Duarte explicou em seu depoimento como foi fraudada a licitação e como era realizado o esquema de desvio de valores dos cofres municipais em favor da empresa vencedora do certame. A testemunha teria sido procurada pelo ex-prefeito, Tinho Bortotti, nos anos de 2012 e 2016, “para que o ajudasse a ‘comprar votos’ da população do bairro Vila Nossa Senhora de Fátima e de pessoas indecisas quanto ao candidato em que iriam votar, mediante a realização de churrascos, com comida e bebida à vontade, distribuição de dinheiro e cestas básicas, compra de materiais de construção e a emissão de autorizações para abastecimento de veículos em um posto de combustível da cidade, de forma a garantir a vitória nas eleições ocorridas naqueles anos”. Após a vitória de Tinho na eleição de 2012, a testemunha teria sido procurada por ele para que abrisse uma empresa de limpeza urbana para prestar serviços para a Prefeitura. Nos primeiros meses do ano de 2012, a empresa da testemunha, contratada sem licitação, recebia cerca de R$ 1.500,00 por semana em dinheiro que era retirado diretamente na Tesouraria da Prefeitura. Após, Tinho teria feito uma licitação na modalidade carta convite pela qual foi contratada a empresa da testemunha pelo valor de R$ 6.200,00 mensais. A partir de junho de 2013, Tinho teria passado a exigir da testemunha o repasse de R$ 1.000,00 por mês por ter direcionado a licitação para que a sua empresa fosse a vencedora. A mesma empresa ainda venceu outra licitação no ano de 2014, tendo prestado serviços para a Prefeitura de Fartura até 31 de dezembro de 2016, dessa vez, pelo valor de R$ 7.000,00, do qual R$ 1.000,00 eram repassados para o ex-Prefeito. Segundo a testemunha, após um desentendimento com o ex-prefeito no ano 2016, sua empresa foi descartada como vencedora da próxima licitação para terceirização do serviço de limpeza pública, que ocorreria no ano de 2017, sendo o certame direcionado para outra empresa que terceirizaria o serviço para uma pessoa de confiança de Tinho Bortotti. Além da testemunha de acusação, outras testemunhas também foram ouvidas, como representantes de empresas que também participaram do processo licitatório e que declararam ter ocorrido fraude na licitação em benefício de correligionário de Tinho. Na sentença, a juíza Dra. Roberta de Oliveira Ferreira Lima destaca que o conjunto probatório do processo não deixa dúvidas a respeito do crime praticado pelo ex-Prefeito que, entre os anos de 2017 a 2020, fraudou o caráter competitivo da licitação na modalidade tomada de preços realizada para terceirização do serviço de limpeza pública, mediante o uso de propostas combinadas para direcionar a contratação de uma empresa específica, com a finalidade de favorecer e desviar recursos públicos em favor de pessoa de sua confiança. A juíza ainda ressalta na sentença que o serviço de limpeza não era efetivamente fiscalizado e que os pagamentos à empresa foram efetuados com base em atestados ideologicamente falsos que eram providenciados pelo próprio beneficiário. A defesa de Tinho Bortotti alegou insuficiência probatória e pediu a sua absolvição, o que foi negado pela juíza diante da robustez do conteúdo probatório colhido durante o curso do processo. Dessa forma, a ação criminal foi julgada procedente para condenar o ex-prefeito Tinho Bortotti à pena de 2 (dois) anos e 4 (quatro) meses de reclusão e 2 (dois) anos de detenção, bem como ao pagamento de 10 (dez) dias-multa, no piso legal, em regime inicial aberto, pelo cometimento dos crimes de fraude em licitação e de apropriação de bens ou rendas públicas e desvio em proveito próprio ou alheio. O ex-prefeito já recorreu da decisão em segunda instância, tendo o Ministério Público do Estado de São Paulo, em parecer emitido em 05 de fevereiro deste ano, se manifestado desfavoravelmente ao recurso, solicitando, ainda, a modificação do regime inicial aberto para a fixação do regime fechado, tendo em vista as circunstâncias judiciais e as consequências do crime praticado. Em consulta efetuada na data de hoje, junto ao sistema e-SAJ do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, a redação do Jornal Sudoeste Paulista verificou a existência de mais 5 (cinco) ações penais de crimes em licitações ainda não sentenciadas, além de 13 (treze) ações civis públicas por danos ao erário ou enriquecimento ilícito, que constam como réu o ex-prefeito, Tinho Bortotti.

Na manhã de quinta-feira, 20 de junho, o prefeito de Fartura, Luciano Peres, conhecido como Filé, participou de uma cerimônia a convite do Governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, e do Secretário de Estado da Educação, Vinicius Neiva. O evento marcou a assinatura de um convênio através do Painsp – Plano de Ações Integradas do Estado de São Paulo, beneficiando 189 municípios paulistas. O convênio assegura um investimento de R$ 4 milhões para a construção de uma nova unidade escolar em Fartura. A creche, destinada a atender a região das confecções do município, é uma conquista aguardada desde 2021. “Essa é uma luta que vem desde o início da gestão e, com o terreno já separado, nossa administração irá proporcionar ainda mais educação e oportunidades para nossas crianças”, afirmou Filé. O prefeito expressou gratidão ao Governo de São Paulo pela parceria e enfatizou a importância desse avanço para a comunidade local. “Nossa amada Fartura terá cada vez mais! Vamos juntos rumo a um futuro melhor, com mais esta conquista histórica para nossa cidade. Fartura só tem a ganhar e eu agradeço pela oportunidade de fazer a diferença e proporcionar algo melhor aos farturenses”, concluiu Peres.

O farturense José Luiz da Silva Vanderlei, delegado do Creci no município, participou em São Paulo, na terça-feira, 18, no Hotel Holiday In, no Anhembi, do o prestigiado Encontro Técnico de Delegados do Conselho Regional de Corretores de Imóveis (Creci), junto com outros 350 delegados de todo o estado de São Paulo. Segundo José Luiz, essa é a 15ª vez que participa representando Fartura no evento, e ele ressalta a importância em razão de serem tratados assuntos diversos, dentre eles como é a cidade, como ela funciona, como está o sistema populacional do município ao qual o delegado representa, sempre com assuntos que envolvem o setor imobiliário e o Conselho Regional de Inspetores de Imóveis. Essa solenidade também destaca os avanços significativos que impulsionou na profissão imobiliária, além de enriquecer o conhecimento dos profissionais do ramo imobiliário, proporcionando experiências e perspectivas valiosas para as discussões, e ainda, a troca de ideias, experiências e práticas exemplares promovidas nesse evento certamente fortalece ainda mais a comunidade de corretores de imóveis, preparando-os para os desafios e oportunidades que estão por vir.

Após diversos encontros oficiais e não oficiais, o Partido Liberal (PL) planeja lançar 14 candidatos à vereança e possivelmente um candidato ao cargo de prefeito de Fartura. Informações não confirmadas indicam uma divisão interna no partido: uma ala apoia o atual prefeito, Luciano Peres, conhecido como Filé, enquanto outra prefere o ex-vereador Fernando Emílio Bertoni, popularmente chamado de Pitukinha, para concorrer ao Executivo. Os contrários à mesa diretora, que apoia o atual prefeito, preferem Pitukinha. Comentários entre os filiados sugerem que menos da metade dos pré-candidatos do PL às eleições de 2024 apoiariam Filé, enquanto a maioria apoiaria Pitukinha. Vale destacar que Fernando Emílio foi eleito vereador três vezes com votações expressivas. Bertoni deve contar com o apoio de seu amigo, o deputado federal Capitão Augusto, um nome forte do PL na Câmara dos Deputados. Juntos, eles trouxeram diversas emendas que resultaram em quantias significativas para entidades de Fartura, contrariando a atual mesa diretora do PL, que firmou aliança e lançou a pré-candidatura de Doriveti Gabriel como vice de Filé. Três vezes eleito com grande aprovação dos farturenses, Pitukinha pode ser uma alternativa nas eleições de 2024, disputando a cadeira do Executivo com Filé do PSDB, o ex-vereador Lauro Dognani do PSB, o ex-prefeito Zé da Costa do DEM e ele próprio, representando o PL. Esta situação configura uma verdadeira reviravolta no cenário político de Fartura para as próximas eleições.

As Irmãs da Divina Vontade de Fartura convidam todos a participarem da Carreata “Eco Esperança – Em Sinfonia de Oração”, que será realizada no próximo domingo, dia 23 de junho, a partir das 10 horas da manhã. A carreata terá início na Praça da Igreja Matriz de Nossa Senhora das Dores e percorrerá algumas ruas da cidade de Fartura, com destino ao Mirante das Irmãs da Divina Vontade, localizado na Estrada Velha da Serra. Ao final do percurso, haverá um momento oracional e reflexivo sobre o Meio Ambiente, abordando os recentes acontecimentos no Rio Grande do Sul. Além disso, celebraremos o 62º aniversário da chegada das primeiras irmãs ao Brasil, ocorrido em 1962.

É com pesar que comunicamos o falecimento do senhor João Antonio Ramos, popularmente conhecido por Bola. Residente na cidade de Piraju, João deixa esposa, filhos, demais familiares e amigos enlutados. O velório e a Cerimônia de Despedida acontecerão no Velório Municipal. O sepultamento está previsto para às 8 horas do dia 20 de junho, no Cemitério Padre Luiz Menezes Bueno, localizado no Centro de Piraju. Nós, da família Jornal Sudoeste Paulista, nos sensibilizamos com os familiares e amigos. Na certeza da Ressurreição em Jesus Cristo, esperamos que Deus traga conforto aos corações enlutados. Nossos sinceros sentimentos!